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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal.
Exceção de pré-executividade. IPTU e taxa de coleta de lixo.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:59
Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos
Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02
Nova perspectiva do Direito das Obrigações
A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
"Robert Castel e a Nova Questão Social"
Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
FGTS. Expurgos inflacionários. Execução de sentença. Taxa de juros. Novo Código Civil. Violação à coisa julgada. Inexistência. Art. 406 do Novo Código Civil. Taxa SELIC.
Administrativo e processual civil. Recurso representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e resolução STJ nº 08/2008.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Fazenda do Estado de São Paulo.
Taxa Selic. Cabimento.
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:57
Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB
Por Fernando Valente Pimentel
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:14
O que esperar da nova Reforma Tributária?
Por Roberto Folgueral.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:51
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha
As empresas que não cobram taxa de serviço também estão sujeitas ao pagamento da verba.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Nova Lei de Falências: aspectos relevantes
Luiz de Sá Monteiro, é sócio do escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. Advogado formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex-Presidente do BANDEPE - Banco do Estado de Pernambuco S.A,. Ex-Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário da Indústria e Comércio do Estado de Pernambuco, Ex-Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife/PE, Ex-Professor de Direito Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.
Tributário. taxa de ocupação.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:34
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.
Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 14:20
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:35
TAM terá de restituir taxa extra cobrada pelo transporte de pranchas de surfe
em dobro dois surfistas pela taxa extra cobrada para transportar suas pranchas